ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

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1. Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos:

1.1. Da Sociedade Anônima: 

1.1.1. arquivamento e registro

1.2. De Sociedade Limitada

1.2.1. arquivamento e registro

1.3. Das demais Sociedades - Constituição e Legalização - arquivamento e registro

1.4. De Fundação 

1.5. De Locação - Sendo a finalidade residencial 

1.6. De Comodato

1.7. De Arrendamento e Parceria: 3% do valor do contrato R$3.635,90

1.8. De Promessa de Compra e Venda

1.9. De Alienação - Com Reserva de Domínio ou com Garantia Fiduciária

1.10. Inscrição de Loteamento

1.11. De Convenção de Condomínio (por unidade)

1.12. De Incorporação de Condomínio (por unidade)

1.13. De Estatuto de Associações sem fins econômicos e de organizações religiosas.

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2. Intervenção para soluções consensuais

2.1. Mediação

2.2. Conciliação

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3. Minuta de Escritura com assistência ao ato

3.1. Somente assistência ao ato

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4. Participação em Assembleias

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5. Visto em contratos constitutivos de pessoas jurídicas:

5.1. De Sociedades Anônimas

5.2. De Sociedades Limitadas

5.3. De Sociedades Recreativas, Esportivas e demais Sociedades

5.4. Entidades sem fins econômicos

 

6. Notificação Extrajudicial 

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7. Propriedade Intelectual:

7.1. Assessoria jurídica para depósito de Pedido de Registro (Marca, Desenho Industrial, Programa de Computador ou Direito Autoral)

7.2. Assessoria jurídica para depósito de Pedido de Patente (Invenção, Modelo de Utilidade, ou Certificado de Adição)

7.3. Contratos de Licença, Transferência de Tecnologia e Franquia:

7.3.1. Elaboração de Contrato de Licença ou Cessão de Direito de Propriedade Intelectual, transferência de tecnologia

7.3.2. Elaboração de Contrato de Franquia Empresarial 

7.3.3. Assessoria jurídica para preparo e protocolo de Pedido de Registro ou de Averbação de Contrato ou de Fatura junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

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8. Recursos e atuação perante os Tribunais