DIREITOS CONCORRENCIAL

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Nossa prática de Direito Concorrencial oferece uma solução completa relacionada a assuntos de defesa da concorrência, incluindo:

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1. Representação de clientes em atos de concentração econômica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);

2. Representação de clientes em ações de intervenção e oferecimento de oposição em operações societárias com potenciais efeitos concorrenciais negativos;

3. Assessoria na estruturação de operações societárias e políticas comerciais com a finalidade de mitigar potenciais riscos concorrenciais;

4. Assessoria para clientes em fase de negociação de transação societária, parcerias e acordos associativos e de cooperação;

5. Serviços de consultoria e estruturação de política de preços e descontos, relacionamento com clientes e distribuidores e programas de fidelidade;

6. Representação de clientes em investigações e processos administrativos instaurados pelo Cade, em particular investigações de cartéis, e condutas unilaterais, notadamente investigações de abuso de poder econômico;

7. Elaboração de pedidos de leniência e negociação de acordos com o Cade;

8. Representação de clientes em litígios de natureza concorrencial e ações de reparação por danos concorrenciais;

9. Estruturação de programas de compliance e investigações internas;

10. Serviços de consultoria e assessoria em assuntos de natureza concorrencial.